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"Por que a guerra?" Uma análise de um Gigante sobre as "Questões Nucleares".



"Existe alguma maneira de entregar a humanidade da ameaça de guerra?"  
Esta foi a pergunta que Einsten fez a Freud em 1932 quando contratado pela Liga das Nações (órgão precursor da ONU) e pelo Instituto Internacional para a Cooperação intelectual em Paris para pensar sobre os problemas do mundo.
Freud na época tinha acabado de publicar " O Mal estar na civilização" e, apresentava ao leitor uma análise sobre as dificuldades de se conviver em comunidade. 
O convite para o diálogo foi aceito, veja algumas linhas da carta de Freud:
É, pois, um princípio geral que os conflitos de interesses entre os homens são resolvidos pelo uso da violência. É isto o que se passa em todo o reino animal, do qual o homem não tem motivo por que se excluir. No caso do homem, sem dúvida ocorrem também conflitos de opinião que podem chegar a atingir a mais raras nuanças da abstração e que parecem exigir alguma outra técnica para sua solução. Esta é, contudo, uma complicação a mais. No início, numa pequena horda humana, era a superioridade da força muscular que decidia quem tinha a posse das coisas ou quem fazia para prevalecer sua vontade. A força muscular logo foi suplementada e substituída pelo uso de instrumentos: o vencedor era aquele que tinha as melhores armas ou aquele que tinha a maior habilidade do seu manejo. A partir do momento em que as armas foram introduzidas, a superioridade intelectual já começou a substituir a força muscular bruta; mas o objetivo final da luta permanecia o mesmo - uma ou outra facção tinha de ser compelida a abandonar suas pretensões ou suas objeções, por causa do dano que lhe havia sido infligido e pelo desmantelamento de sua força.

Como "prato principal" de hoje, segue uma brilhante análise das questões nucleares pelo internacionalista Eduardo Felipe P. Matias, Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo e D.E.A pela Universidade de Paris II. Sócio de L.O.Baptista Advogados e autor do livro A humanidade e suas fronteiras - do Estado soberano à sociedade global.
Publicado na Revista Jurídica Consulex deste mês.

QUESTÕES NUCLEARES

Os últimos meses têm sido repletos de notícias relacionadas à questão dos armamentos e da energia nuclear.  Duas delas tiveram bastante repercussão recentemente: a reforma do sistema de não proliferação de armas atômicas e o programa nuclear iraniano, que sofreu várias sanções da Organização das Nações Unidas (ONU).
Com relação durante à primeira questão, durante todo o último mês de maio, delegados dos 189 países signatários do Tratado da Não Proliferação Nuclear (TNP) participaram, na sede da ONU, em Nova Iorque, da 8ª Conferência de Revisão desse Tratado.
A dúvida que surge com relação a esse encontro, em um ano que – pelo visto, ao menos no que se refere às armas nucleares – vivemos perigosamente, é se após essa conferência o mundo ficou menos ou mais perigoso?
Caso se queira afastar o perigo que o uso de armamentos representa, o TNP terá que se tornar mais efetivo. Como se sabe, instituições com baixa legitimidade são pouco obedecidas, por serem freqüentemente questionadas – e o TNP é um desses acordos internacionais que, sendo visto como pouco legítimos, cumprem com dificuldade a sua missão. A revisão desse tratado deveria assim, servir para eliminar alguma de suas distorções, aumentando a sua eficácia.
Analisando a declaração final da conferência, aprovada por consenso por todos os membros do TNP, constata-se que esta, ao menos no papel, reconhece os problemas que tornam o tratado pouco efetivo.
Isso porque, entre os principais pontos da declaração está o comprometimento das cinco potências nucleares – Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França – em acelerar a redução de seus arsenais, devendo informar, no ano de 2014, os progressos alcançados na busca dessa meta.
Lembre-se que, pelo TPN, somente esses cinco países, que já possuíam a bomba atômica na data de assinatura do tratado, poderiam seguir enriquecendo urânio ao nível necessário para fabricá-la. Porém, o TNP previa, também, que esses países deveriam esforçar-se para se desarmar. Ora, a obrigação de desarmamento sempre foi negligenciada pelas grandes potências. Com isso, o TNP, que por outro lado estabelecia que os demais Estados signatários somente poderiam enriquecer urânio para fins pacíficos, passou a ser visto como um acordo injusto. Logo, um compromisso das grandes potências nucleares em reduzir os seus arsenais atômicos é algo positivo.
As falhas do TNP levaram a que tampouco o objetivo de não proliferação tenha sido plenamente atingido. Da celebração desse tratado para cá, países não signatários (índia, Paquistão e Israel) e mesmo signatários (Coréia do Norte) adquiriram a capacidade de produzir armas nucleares. Um segundo compromisso relevante, assumido na Conferência de Revisão, esta relacionado a esse problema. Ficou decidido que será convocada uma nova assembléia para 2012, com o objetivo de estabelecer “um Oriente Médio livre de armas nucleares e outros dispositivos de destruição em massa”.
Esse compromisso está diretamente relacionado à segunda questão, que tem sido muito debatida nos últimos meses: o programa nuclear iraniano.
                O desenvolvimento mais recente sobre esse assunto foi a nova rodada de sanções contra o Irã – outras três haviam sido aprovadas anteriormente-, aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU no último dia 9 de junho, por meio da Resolução n° 1.929, que obteve 12 votos a favor ( o Líbano se absteve, e Turquia e Brasil votaram contra).
                A nova Resolução prevê três vertentes principais de sanções. A primeira delas diz respeito à proibição de venda de várias categorias de armamentos pesados ao Irã, inclusive helicópteros de ataque, mísseis e navios de guerra, além da fiscalização mais rigorosa de quaisquer carregamentos destinados àquele país, como forma de assegurar o cumprimento dessa proibição.
Se tudo que vai para o Irã será controlado, tudo o que tiver origem naquele país também deverá sê-lo. Nesse sentido, a Resolução pede que todos os países inspecionem, em portos e aeroportos dentro de seus territórios, cargas suspeitas de conter itens proibidos vindos do Irã.
O último foco da Resolução recai sobre empresas iranianas. Prevê, por exemplo,  medidas contra bancos iranianos no exterior, suspeitos de ligação com o programa nuclear, a vigilância intensificada sobre transações com qualquer banco do Irã. Inclui em uma lista negra três sociedades controladas pelas Linhas de Navegação da República Islâmica do Irã, e 15 pertencentes à Guarda Revolucionaria. Ao todo, acrescenta 40 novos nomes a uma lista de empresas iranianas que devem ter seus bens ao redor do mundo congelados, por serem ligadas ou terem contribuído com programas nucleares e de mísseis.
É difícil que essas sanções surtam o efeito desejado. As três rodadas anteriores não impediram o Irã de continuar desenvolvendo o seu programa nuclear. Note-se que, pelo TNP, este tem inclusive o direito de fazê-lo, e não se pode esquecer que o Irã afirma categoricamente que esse programa tem fins pacíficos – alegação que o Brasil tem endossado internacionalmente. O problema é que, na prática, o Irã leva a crer o contrário, principalmente ao dificultar as Inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
                É esse cenário arriscado de um Irã nuclearmente armado que o Conselho de Segurança da ONU, em sua maioria, pretende evitar. Note-se que esse é o cenário mais provável, não somente pelos indícios fornecidos pelo comportamento do Irã, ou por que a própria geopolítica leva o país quase inevitavelmente a buscar a bomba atômica, mas porque, voltando à questão do TNP, esse país se sente legitimado a ter o armamento, Isso porque, a partir do momento em que um Estado pode optar por desenvolver a bomba nuclear simplesmente por não fazer parte do acordo – caso de Israel -, outros Estados – como o Irã – acabam por sentir-se no direito de fazer o mesmo. Em outras palavras, a não adesão de alguns Estados enfraquece o tratado, especialmente em regiões politicamente instáveis, como é o caso do Oriente Médio. Essa lógica é que leva a crer que esse país, se tiver oportunidade, desenvolverá a bomba.
                Logo, as sanções da ONU tendem a ser pouco eficazes, por que não atacam a raiz do problema. O necessário seria uma reforma mais ambiciosa do TNP, que assegurasse que as potências nucleares levassem adiante um esforço real de desarmamento e que nenhum país ficasse de fora do tratado. Ainda que a Conferência de Revisão que acaba de se encerrar tenha apresentado alguns avanços em ambos os sentidos, estes são muito tímidos em relação à ameaça que se quer combater. O mundo continua sendo um lugar perigoso para se viver.

Até amanhã!



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