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Um caps lock no direito eletrônico e um F5 na globalização


"Queria querer gritar setecentas mil vezes
Como são lindos, como são lindos os burgueses
E os japoneses
Mas tudo é muito mais..." Caetano Veloso

O panorama histórico das sociedades locais, nacionais contemporâneas e da sociedade global em desenvolvimento está submerso em um cenário de incertezas. Estamos vivendo uma nova época, em que se despreendem novas guerras, novas revoluções burguesas e novas revoluções socialistas, de tal forma, que o globalismo/planetarismo vai deixando de ser o principal alvo culposo das desigualdades sociais e passa a ser também o principal alvo da integração regional e da fragmentação.

"Estamos começando a ver o surgimento de uma multidão que não é definida por uma identidade isolada, mas que consegue descobrir a comunidade em sua multiplicidade" Michael Hardt e Antonio Negri em - Manifestantes querem globalização alternativa, Folha de São Paulo, 21 de julho de 2001 -.

A globalização passa a causar literalmente uma balbúrdia nos projetos nacionais políticos e, sobretudo, econômico de cada Estado. Os planos que antes fora contruído calcado em premissas capitalistas ou socialistas, agora parecem subjugados às forças das corporações transnacionais (Fundo Monetário Internacional, Organização Mundial do Comércio e o Banco Internacional para Recontrução e Desenvolvimento). Estas corporações têm o poder de criar e recriar os fatores de produção (mercados) no mundo todo e, com isso, vão conquistando espaços de controle capazes de atuar diretamente na estrutura econômica, política e cultural de Estados nacionais.
Neste sentido, uma vez que estas organizações multilaterais sobrepõem os seus interesses sobre os países, faz-se indispensável a criação de soberanias regionais como a União Européia, o Mercosul, a Organização da Unidade Africana...como formas/táticas de autodefesa dos interesses locais e de fortalecimento das suas insituições.

Mas seria impossível pensar em globalização e dispensar uma reflexão acerca da mídia eletrônica, ou vice-versa. Até por que esta é uma das corporações mais importantes da sociedade global.

A era da informática está metamorfoseando o mapa do mundo, produzindo e reproduzindo gentes, coisas, ilusões, sentimentos e ressentimentos, lealdades, alegrias, belezas, estilos de vida, violência e tristeza.
Longe de mim criticar esta ferramenta de agilidade, facilidade e de alta tecnologia, até por que estaria me reportando ao mundo dos "Flinstones", mas venho trazer alguns apontamentos envolvendo a área jurídica e sobretudo a princípio da intimidade humana.

É de conhecimento geral acontecimentos de crimes envolvendo sites e contas bancárias clonadas, crimes de estelionato, fraudes, pedofilia, invasão de privacidade nas relações virtuais...está a cada dia que passa sendo desenvolvido meios criminosos através da internet. No entanto o Brasil carece de diretrizes legais para sabermnos se existe possibilidade ou não de se punir estes tipos de delitos.

Existe um debate doutrinário sobre este assunto, há uma corrente que diz ser impossível aplicarmos a legislação penal sobre condutas prticadas pelo computador, uma vez que, pelo princípio da reserva legal (art.1° CPP e art 5°, XXXIX da CF) não há crime sem lei que o defina. E até mesmo a analogia é extremamente limitada pela legislação, salvo raras exceções.

A corrente que defende a punição argumenta que os crimes são os mesmos tipificados no Código Penal, apenas em versão moderna dos tipos...assim, aplicariam também por analogia.

Ainda não tenho uma posição sobre isso, mas estou certa de que não "senti firmeza" em nenhuma destas correntes, sou a favor de que se crie legislações específicas sobre estas condutas, que haja mais discussões de penalistas, juristas e da própria população, já que...quase todo o mundo tem uma identidade virtual ou está condicionado por diversos fatores a ingressar no mundo cibernético.

Em países como a França,a Alemanha, a Áustria e os EUA já foram promulgadas leis específicas para combater a punição destes crimes provenientes das relações virtuais.

Embora haja uma tímida discussão sobre se pode ou não haver punição aqui no Brasil, felizmente já temos inúmeras decisões judiciais e processos de investigação do Ministério Público frente a estes crimes...e também, resultados de que a tecnologia funciona como meio de prova no judiciário(como troca de emails, conversas no Messenger por exemplo...)

Alguns links de decisões no Brasil para quem tiver interese no assunto:

Ministério Público investiga crimes raciais no Brasil:
Http://conjur.estadao.com.br/static/text/35213,1

Estudante é preso por apologia às drogas no Orkut:
http://www.estadao.com.br/cidades/noticias/2005/jul/08/152.htm

Até qualquer dia desses...

Raíssa M. Londero

Comentários

  1. ótimo blog. gostei do texto!

    atualizado, o blog que quer saber o que os jovens pensan, ( o que vc ta achando da gripe A )
    aproximando os blogueiros!
    seja vc também um entrevistado pelo Na Mira e fique conhecido entre os blogueiros.
    [b]add ai no msn[/b]: vc.namira@hotmail.com
    http://na-minha-mira.blogspot.com/

    ResponderExcluir
  2. Belo post.
    Acho que podia ser um pouco mais opiniativo e menos inormativo.
    Só isso.

    :)

    beijos

    ResponderExcluir
  3. Ainda vamos precisar de muitas leis para regular o mundo virtual. De qualquer modo, não será fácil. Já é tão difícil controlar o mundo "real"... Abraços e sucesso com o blog!

    ResponderExcluir
  4. nos perderemos entre monstros
    da nossa própria criação


    rsrs.. lembra disso, né?

    tbm nao tenho muita opiniao sobre a bagunça que é o mundo virtual.

    mas acho q para isso existe os 'termos de uso' que a gente nunca le... pra concordarmos com tudo o que lá for feito, pro bem geral e até pro mal particular.

    ResponderExcluir
  5. A internet, infelizmente, ainda é um território sem lei. Muito difícil de controlar algo que tenha caído ou tenha sido feito via internet. Ela tem um alcance muito grande e isso dificulta e muito encontrar culpados nesse território virtual.

    ResponderExcluir
  6. a globalização esta ai...so temos que aprender a saber viver nela...

    ResponderExcluir
  7. Saudades de ler os seus posts Raíssa!

    VOLTA!

    Jerônimo

    ResponderExcluir
  8. Um mundo virtual, virtualizado, virtualizante, em que o real é o que se imagina, e o consistente é aquilo que não podemos tocar.

    Por hora me contento em quebrar a barreira da saudade através deste universo inexistente.

    Mas que Deus me permita viver o suficiente para voltar a vê-la no mundo dos simples mortais.


    Parabéns!!!

    Ariel

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