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Mostrando postagens de 2009

A solidão dos restavècks

Participar desta entrevista com o jornalista Raul Marques do Diário da Região de São José do Rio Preto/SP a fim de esclarecer a fenomenologia dos Restavec's é muito mais do que um privilégio, é saber que mais cidadãos brasileiros estão tomando ciência desta chaga social que parece não ter cura no Haiti.
Que a soma sobre alternativas para a erradicação deste sistema, seja discutida agora, mais do que nunca, para que o Brasil possa também atuar não só na Missão de Paz, mas, sobretudo na libertação desta escravidão haitiana desumana!
Para visualizar a matéria do jornal na íntegra, segue o Link (ou, basta clicar na imagem).

http://www.diarioweb.com.br

Raíssa Londero

Um caps lock no direito eletrônico e um F5 na globalização

"Queria querer gritar setecentas mil vezes Como são lindos, como são lindos os burgueses E os japoneses Mas tudo é muito mais..." Caetano Veloso
O panorama histórico das sociedades locais, nacionais contemporâneas e da sociedade global em desenvolvimento está submerso em um cenário de incertezas. Estamos vivendo uma nova época, em que se despreendem novas guerras, novas revoluções burguesas e novas revoluções socialistas, de tal forma, que o globalismo/planetarismo vai deixando de ser o principal alvo culposo das desigualdades sociais e passa a ser também o principal alvo da integração regional e da fragmentação.
"Estamos começando a ver o surgimento de uma multidão que não é definida por uma identidade isolada, mas que consegue descobrir a comunidade em sua multiplicidade" Michael Hardt e Antonio Negri em - Manifestantes querem globalização alternativa, Folha de São Paulo, 21 de julho de 2001 -.
A globalização passa a causar literalmente uma balbúrdia nos projetos nacio…

Com um pé no Shopping Center e o outro no Direito

O sábio olhando para a lâmina da grama
O jovem olhando as sombras que passam
O pobre olhando através do vidro pintado
por dignidade(...)

- trecho da música Dignity do cantor e compositor norte-americano Bob Dylan -


Confesso que nos últimos meses o verbo “estar” teve, particularmente, um distanciamento considerável do verbo “compreender” e de todos os outros do gênero...quero dizer, simplesmente, que estar num shopping Center distante do entender, sequer me fazia questionar o porque estava deixando de contemplar um lazer fora destes estabelecimentos comerciais. Emoções à parte e fatos surpreendentes também...a verdade é que conseguia num único lugar ir ao cinema, ao supermercado, na farmácia, em lojas, livrarias, jantar e ainda interagir com uma rede seletiva de pessoas, ou o termo mais adequado fosse: com uma sociabilidade restrita e uniforme? Longe de um pensamento terrorista sobre quem não abre mão de ir aos shoppings nos finais de semana e, por vezes, até considera isto um ritual, PARA…

Sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima

“Uma cultura é, para os membros da comunidade que a vivem, um âmbito de verdades evidentes que não requerem justificação e cujo fundamento não se vê nem se investiga, ao menos que, no devir dessa comunidade, surja um conflito cultural que leve a tal reflexão. Esta última é a nossa situação atual” (Humberto Maturana )

Situada no nordeste do estado de Roraima, a terra indígena Raposa Serra do Sol é uma das maiores terras indígenas do país, com cerca de 1,7 milhões de hectares e abriga atualmente cerca de 20 mil índios de cinco etnias diferentes, quais sejam: macuxi, uapixanas, ingaricós, taurepangues e patamonas.
No ano de 2005 o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva homologou através do Decreto n°: 1775/96 a demarcação da terra indígena que em 1993 foi identificada pela FUNAI. Tal Decreto objetivou primordialmente a desocupação da terra pelos “não-índios”.
Os principais sujeitos ocupantes destas terras indígenas foram os produtores de arroz. Estes na década de 70 haviam …

Qual a finalidade da pena?

Ainda em 2008, fui desafiada, juntamente com meus colegas, a responder esta pergunta em uma aula extremamente instigante de direito penal... Lembro que o professor falava com bastante propriedade sobre erro de ilicitude, sobre as causas excludentes da culpabilidade e... entre um “chimarrão” e outro ele se escorou na parede com a cuia e nos questionou: “ o que vocês pensam a respeito da pena? Qual a finalidade da pena?“ . Alguns responderam de imediato qualquer coisa sobre a “punição” do bandido, sendo ela legitimada através da privação da liberdade ou até mesmo pela morte. Alguns ficaram quietos...eu fazia parte deste time. Só depois de um mês resolvi procurar o professor para responder essa pergunta através do viés da Justiça Restaurativa, mas uma possível “resposta” foi abafada pela multiplicidade de perguntas que foram surgindo...
Da discussão na lanchonete, sem conteúdo programático, ficou-nos a certeza de uma coisa: o sistema carcerário não cumpre sua função de ressocialização.
O …

Sugestão do dia: Colocando a "cuca" para pensar as Relações Externas do Brasil e do Canadá no Haiti

Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo serão contemplados entre os dias 16, 17 e 18 de junho com um grande Encontro promovido pelo Brasil e pelo Canadá acerca da participação destes Estados no país caribenho - Haiti. Com o objetivo de realizar uma análise profunda acerca da cooperação bilatral, multilateral e triangular, e também, para apresentar os resultados dos trabalhos realizados no Haiti, estarão presentes em mesas-redondas os seguintes palestrantes:
Ricardo Seitenfus (Representante da Organização dos Estados Americanos no Haiti) Yasmine Shamsie (Universidade Wilfried Laurier, Canadá) Suzy Castor (Centro de Pesquisa e de Formação Econômica e Social para o Desenvolvimento – CRESFED - Haiti) Evandro Carvalho (Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro) Gerson Borges (Marinha do Brasil e FGV/EBAPE) Michael Harvey (Conselheiro, Embaixada do Canadá) Gonçalo Mourão, Embaixador (Ministério das Relações Exteriores) Antônio Jorge Ramalho (Universidade de Brasília) Isabelle Fortin (Instituto Norte-Su…

Amanhã, dêem flores às nossas crianças!

Amanhã, dia 12 de junho, simbolicamente é o dia de São Valentim, ou simplesmente o dia dos namorados...
Costumeiramente casais apaixonados se trocam presentes, bombons, flores, cartões românticos, combinam jantares especiais, firmam laços de felicidade e outros tantos sentimentos que fortalecem a união amorosa e irradiam prosperidade.
Mas, para todos aqueles que ainda não encontraram um grande amor, ou até encontraram, e por força das circunstâncias não estarão unidos nesse dia, terão motivos também para comemorar...
O dia 12 de junho é o dia mundial contra o trabalho infantil, é um dia de conscientização e reflexão frente à desumana condição em que vivem milhares de crianças que são violentadas diariamente em sua mais pura integridade.
Desde o ano de 2002, a OIT (Organização Internacional do Trabalho), com o intuito de mobilizar os Estados a não indiferença perante o trabalho infantil, adota este dia como uma forma de “acordar/alertar” os cidadãos cosmopolitas para tamanha desumanidade …

Sobre o discurso de Barack Obama na Universidade do Cairo

No último dia 4 de junho, o presidente norte-americano Barack Obama fez um discurso na Universidade do Cairo, capital do Egito, na tentativa de conciliação com o povo muçulmano. Na oportunidade, Obama defendeu o interesse e o respeito mútuo entre os Estados Unidos e o povo muçulmano e também, sugeriu a coexistência de um Estado Palestino e um Estado Israelita como pontos fundamentais para a pacificação. No geral, a comunidade internacional entendeu o pronunciamento positivo, equilibrado e inovador na medida em que ele se diferencia de seus antecessores em aspectos cruciais, tais como quando clama por uma democracia de todos e para todos, onde não haja um único Estado tomador do poder e respectivamente das decisões. Mas Obama vai além no discurso, fala sobre a verdade, chama a atenção para a sinceridade nas relações exteriores, visando uma maior fluidez na cooperação e na pacificação...Ora, nesse ponto Obama superou o tom diplomático e paradoxalmente ingênuo, a ponto de querer condici…

Um “muito” de sensibilidade na racionalidade dominante, Um ”pouco” de verdade na emoção de outrem

Mas esse tal de silêncio em excesso tem propiciado uma multiplicação livre, incontrolada e simultaneamente violenta dos pensamentos na interioridade, que não autoriza alguma forma de verificação e de correção...

Como é amarga essa voz que não tem olhos...

Raíssa Londero

O Brasil entre a Violência e o Assassinato Social

Não raramente somos levados a refletir sobre as centenas de violências que assolam diariamente a sociedade brasileira – de pequenos a grandes crimes. No ano de 2002, Jean Ziegler, relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, enfatizou que para esta organização considera-se que 15 mil mortos por ano é um indicador de guerra.
Partindo deste pressuposto e também de que as estatísticas do Ministério da Justiça informam que no Brasil são aproximadamente 40 mil assassinatos por ano, não seria romântico analisar também as raízes da violência sob a tão falada desigualdade social. Esta por sua vez, impulsionada por uma ordem político-social e econômica injusta e irresponsável. Todavia não se trata de “dar às costas” a complexidade da violência que invade todas as ciências sociais, mas tão somente de analisá-la sob o prisma da distribuição desigual que ao mesmo tempo em que insere alguns... exclui outros.
O sistema capitalista age sobre as pessoas como uma grande fábrica, impulsionando …